Uma vida privada

Pandemia e Capitalismo

Pedro Levi Bismarck

15/04/2020

 

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Numa reportagem recente sobre hospitais privados tivemos a oportunidade de ficar a saber (depois de longos minutos a observar com deleite a tecnologia de ponta destes serviços) que estes apresentavam avultadas perdas de receita, dada a ausência de «clientes». A reportagem soava como um repto à mobilização imediata dos seus pacientes, «Às doenças, cidadãos!», dando conta que a recuperação financeira destes hospitais será difícil. Logo a seguir, ficávamos a saber que estas «entidades não públicas» são uma parte importante do Serviço Nacional Saúde (SNS), curiosamente ao mesmo tempo que se referia que a Covid-19 poderia ser uma «fonte suplementar de receita». Mais ainda, ficamos a saber que os hospitais privados estão, afinal, disponíveis para ajudar no que for preciso, prontos a receber os utentes do SNS (desde que o Estado, obviamente, assegure as despesas totais dos internamentos).

O modo como administradores e médicos procuraram ao longo da reportagem legitimar a sua posição relativamente ao SNS revelou-se um verdadeiro exercício de equilibrismo: por um lado, afirmavam que são parte integrante do «sistema», por outro lado, que uma crise desta natureza só caberia ao Estado responder, desresponsabilizando-se (a si e às seguradoras) de qualquer custo.

Ora, ficou bem patente nestas últimas semanas qual é o papel do sector privado no SNS: por um lado, nenhuma responsabilidade, nenhum sentido de serviço público, nenhuma capacidade de resposta; por outro lado, absoluta dependência relativamente ao financiamento que provém do Estado e pura visão empresarial da saúde: que significa na prática dar aos hospitais públicos as funções não lucrativas da saúde, ao mesmo tempo que guardam para si as funções exclusivamente lucrativas. O privado fica com os lucros e o público fica com os prejuízos. Uma lógica de tal modo consolidada que nem a emergência epidémica conseguiu perturbar. Torna-se, assim, tão fácil como aterrador imaginar o que seria uma resposta à pandemia sem um SNS público.

 

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O empobrecimento progressivo dos hospitais públicos não se deve simplesmente à falta de orçamento, deve-se sim a uma política consistente de financiamento do sector privado por parte do Estado. Por sua vez, a privatização dos serviços públicos não significa simplesmente a sua transferência para um outro modelo de funcionamento em mercado concorrencial, mas a inscrição plena destes serviços no sistema financeiro global, enquanto funções essenciais do seu negócio. Tal como a privatização da habitação pública foi a grande alavanca da expansão da finança a partir dos anos 80 (através dos créditos à habitação), a crescente privatização dos serviços públicos tem servido para generalizar novas formas de extracção de mais-valia (lucro), através dos mecanismos da dívida e da renda (crédito à habitação, seguros de saúde, individualização das protecções sociais, mas também, por exemplo, especulação imobiliária).

Tornar o Estado mais «eficaz», mais «pequeno», entregar todos estes serviços «às regras eficientes do mercado», não passam de discursos que procuram legitimar o facto da acumulação de capital (numa economia financeirizada como aquela que temos) se situar não apenas na relação capital-trabalho, mas no terreno da própria vida (da reprodução biológica e social). Neste sentido, aquilo que está em causa não é simplesmente fazer da saúde ou da habitação um negócio, mas sim fazer do corpo, nas suas necessidades básicas e vitais, na sua existência nua, uma função fundamental da expansão da finança. Se podemos falar de uma financeirização da vida é porque o corpo foi capturado por uma miríade de instrumentos técnico-financeiros que o administram de acordo com as necessidades do capital, convertendo-o num factor de rentabilidade permanente dos circuitos abstractos e globais da finança.

 

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Se, como escrevia Paul B. Preciado, esta pandemia demonstra como as «políticas de fronteira» se deslocaram da escala do território para o «nível do corpo individual», é porque este corpo é aquilo que deve ser a todo o custo protegido, salvaguardado e, sobretudo, vigiado; é porque ele é o centro de todos esses processos de extracção de mais-valia, de acumulação de capital e, finalmente, de despossessão. Digamos que essa vigilância corresponde necessariamente ao grau de produtividade económica e de reprodutibilidade financeira do corpo, indexando-o a um valor político e económico directamente contabilizável. E essa é também a razão pela qual esse corpo e essa vida estão, hoje, como nunca, sob o perigo de serem sacrificados, descartados como improdutivos (tal como a crise do subprime, em 2008, descartou desde o início a população negra pobre dos EUA, apanhada nas malhas do endividamento).

A questão não está apenas no facto do espaço doméstico se ter convertido agora «no centro da economia do tele-consumo e da tele-produçã0», como escreve Paul B. Preciado, mas do doméstico ser o espaço da reprodutibilidade financeira. A ansiedade psicológica causada pela actual acumulação de tarefas profissionais e domésticas é apenas o aspecto mais evidente dessa sobreposição dos mecanismos de exploração ligados ao trabalho e à reprodução num mesmo espaço-tempo. Mas não se trata de lamentar a dissolução da esfera do privado ou de uma qualquer ideia romântica de casa, mas de reconhecer como esta casa se tornou na sua romantização o lugar da exploração universal capitalista, ao mesmo tempo que se transformou no operador político-económico de uma profunda individualização e imunização social. Neste sentido, é bastante revelador observar como a arquitectura foi, a partir dos anos 70, uma tecnologia político-económica essencial na legitimação de uma ideia de casa (e de propriedade) tanto como bastião da segurança individual e familiar (num mundo crescentemente inseguro), como locus de todas aspirações e desejos da classe média, ao mesmo tempo que convertia essa mesma casa no espaço fundamental de despossessão e exploração do capital. O “right to buy”, o slogan das políticas neoliberais thatcherianas dos anos 80, revelou, afinal, ser o “right to be indebted”, atirando as famílias para o circuito inescapável da dívida eterna.

 

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Se há algo que esta epidemia tem revelado de forma paradigmática é a extensão absoluta desse princípio da privatização da vida, da privatização do corpo, que o capitalismo e o neoliberalismo levam hoje até às últimas consequências: a conversão da vida, em todos os seus gestos, em todas as suas funções, em todas as suas necessidades básicas, vitais e fundamentais, numa função da rentabilidade do capital financeiro. É por isso que a injunção #stayathome é tão paradoxal: não apenas porque dissimula os níveis brutais de desigualdade no acesso a uma habitação de qualidade (o que em Portugal é dramático), mas porque dissimula precisamente a conversão da casa numa máquina de rentabilidade e de despossessão permanente do corpo.

Por isso, a violência do «estado de emergência» não está apenas nas restrições às liberdades individuais, mas no modo objectivo como divide a população (e como mostra as divisões de classe da população), gerindo-a de acordo com as formas de rentabilidade dos corpos: mantendo em funcionamento obrigatório os sectores produtivos da economia fora de casa (com todos os riscos que isso comporta, sem qualquer legislação que garanta condições de protecção a esses trabalhadores), ao mesmo tempo que assegura a operacionalização dos mecanismos financeiros dentro de casa (as moratórias aos arrendamentos ou aos créditos à habitação, que apenas supõem empréstimos, não são mais que tentativas de manter a máquina financeira em movimento); expondo, ainda, por fim, o abandono extremo de todos aqueles que a economia definiu como descartáveis. É essa a expressão evidente do princípio biopolítico que gere o corpo social: a saúde da população não é senão um factor da gestão da economia (algo que ficou evidente no modo como vários países, desde a Suécia aos EUA, têm vindo a gerir os níveis de quarentena, impondo restrições parciais e procurando balançar as perdas da saúde e as perdas da economia).

Neste sentido, não há que ter dúvidas que aquilo que irá estar em causa nos próximos meses, como na crise financeira de 2008, será também um processo de redefinição destas divisões sociais do trabalho produtivo e reprodutivo, de forma a acentuar a precariedade laboral e a operacionalizar os diferentes mecanismos financeiros de despossessão. Até porque a precariedade social e laboral significam, precisamente, acelerar e generalizar novas fontes de renda da finança.

 

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É por tudo isto que se torna difícil falar, por exemplo, de um serviço de saúde privado mais ou menos ético, mas apenas supor que nesse modelo de privatização absoluta da vida não há tal coisa como uma ética, não há ethos – uma relação do próprio consigo mesmo – que não tenha sido já objecto de expropriação e que não seja expropriável. Neste sentido, a privatização do corpo significa que aquilo do qual estamos privados é, na verdade, a relação com a forma da nossa vida – da qual já nada sabemos, da qual nada podemos saber. Se esta vida aparece agora, em cada dia, estranha e intolerável, como escrevia Agamben em Reflexões sobre a peste,  é porque o confinamento revela a vida tal como é: pura função produtiva ao serviço do capital, enquanto que a reprodução e a produção social se converteram, hoje, mais do que nunca, em funções absolutas da finança  (e também numa fonte de rendimento inesgotável das empresas digitais de Silicon valley, acelerando o processo de conversão de cada utilizador num produtor intensivo de conteúdos digitais).

O princípio da imunização individual é apenas um efeito da privatização do corpo. É preciso individualizar o corpo, impor sobre a vida um confinamento para que a sua função capital seja máxima. É como se, no final de contas, a expressão «distância social» não fosse mais que o corolário dessa indistinção que a quarentena torna visível: o momento em que capital e vida coincidem absolutamente, em que a vida é o capital e o capital é a vida.

 

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Se é bem verdade que, por esta altura, tornou-se obrigatório concluir um artigo sobre a actual situação apelando ou reivindicando a possibilidade de uma outra política, o que é certo é que todos aqueles que escrevem ou que lêem acabam sempre por se encontrar no mesmo ponto, isto é, como dizia Gilles Deleuze, diante de uma parede que só pode ser atravessada por uma prática (e eu acrescentaria) colectiva. E, no entanto, é precisamente esse modo de organização em comum que permanece ainda uma incógnita e cuja reinvenção é tão necessária como urgente. Talvez haja algo, de facto, que seja preciso aprender. De qualquer modo, como escreveu uma vez Debord: «As teorias não estão feitas senão para morrer na guerra do tempo». 

Imagens

As imagens que acompanham o artigo são do movimento Ninguém fica para trás. Seguindo o mote ninguém fica para trás, esta é uma iniciativa colectiva que tem procurado responder às consequências sociais e económicas devastadoras da pandemia, exigindo a partir de um caderno reivindicativo objectivo medidas capazes de garantir, durante o estado de emergência e para além dele, direitos básicos e fundamentais para uma vida digna.