O direito universal à respiração

Achille Mbembe

06/04/2020

Le droit universel à la respiration [fr]

El derecho universal a la respiración [es]

Já há quem evoque o “pós-Covid-19”. Por que não? Para a maioria de nós, no entanto, especialmente nas partes do mundo em que os sistemas de saúde foram devastados por anos de negligência organizada, o pior ainda está por vir. Na ausência de leitos hospitalares, máquinas respiratórias, testes maciços, máscaras, desinfetantes à base de álcool e outros dispositivos de quarentena para aqueles que já são afetados, muitos dos quais infelizmente não passarão pelo orifício da agulha.

Política dos vivos

Algumas semanas atrás, diante do tumulto e da consternação que se aproximava, alguns de nós tentavam descrever esses tempos que são nossos. Tempos sem garantia ou promessa, em um mundo cada vez mais dominado pelo medo de seu próprio fim, dissemos. Mas também tempos caracterizados por “uma redistribuição desigual da vulnerabilidade” e por “compromissos novos e ruinosos com formas de violência tão futuristas quanto arcaicas”, acrescentamos [1]. Dissemos ainda mais: são tempos de brutalismo.


Além de suas origens no movimento arquitetônico de meados do século XX, definimos brutalismo como o processo contemporâneo “pelo qual o poder como força geomórfica agora é constituído, expresso, reconfigurado, age e se reproduz”. Pelo que, se não pelo “fraturamento e fissuração”, pelo “preenchimento dos vasos”, pela “perfuração” e pelo “esvaziamento de substâncias orgânicas” (p.11), enfim, pelo que chamamos de “depleção” [perda de elementos fundamentais do organismo](p. 9–11)?


Chamamos corretamente a atenção para as dimensões moleculares, químicas e até radioativas desses processos: “Não é toxicidade, ou seja, a multiplicação de produtos químicos e resíduos perigosos uma dimensão estrutural do presente? Essas substâncias e resíduos não atacam apenas a natureza e o meio ambiente (ar, solo, água, cadeias alimentares), mas também os corpos expostos ao chumbo, fósforo, mercúrio, berílio, com fluídos refrigerantes ”(p.10).


É claro que estávamos nos referindo aos “corpos vivos expostos à exaustão física e a todos os tipos de riscos biológicos que às vezes são invisíveis”. No entanto, não citamos pelo nome vírus (quase 600.000, transportados por todos os tipos de mamíferos), exceto metaforicamente, no capítulo dedicado aos “corpos de fronteira”. Mas, de resto, era de fato a política da vida como um todo que estava, mais uma vez, em questão. E é ela cujo coronavírus é obviamente o nome.

 

A humanidade errante

Nesses tempos púrpuras — assumindo que a característica distintiva de todos os tempos é a sua cor — talvez devamos, portanto, começar nos debruçando sob todos aqueles que já nos deixaram.

Uma vez atravessada a barreira dos alvéolos, o vírus se infiltra na circulação sanguínea. Ele então ataca seus órgãos e outros tecidos, começando pelos mais expostos. Segue-se uma inflamação sistêmica. Aqueles que antes do ataque já apresentavam problemas cardiovasculares, neurológicos ou metabólicos, ou sofriam de patologias ligadas à poluição, sofreram os ataques mais furiosos. Sem fôlego e privados de aparelhos respiratórios, alguns foram embora repentinamente, sem possibilidade de se despedir. Seus restos foram imediatamente cremados ou enterrados. Na solidão. Disseram-nos para nos livrarmos disso o mais rápido possível.


Mas já que aqui estamos, por que não adicionar a todos eles, a todos os outros, as dezenas de milhões de vítimas de AIDS, cólera, malária, Ebola, Nipah, febre de Lasse, febre amarela, zika, chikungunya, câncer de todos os tipos, epizootias e outras pandemias animais, como peste suína ou febre catarral ovina, todas as epidemias imagináveis ​​e inimagináveis ​​que, durante séculos, assolam povos sem nome nos países distantes, sem contar as substâncias explosivas e outras guerras de predação e ocupação que mutilam e dizimam dezenas de milhares e jogam nas estradas do êxodo centenas de milhares de outras pessoas, a humanidade errante.


Além disso, como podemos esquecer o desmatamento intensivo, os mega-incêndios e a destruição dos ecossistemas, a ação prejudicial das empresas que poluem e destroem a biodiversidade e, hoje em dia, já que o confinamento agora faz parte de nossa condição, as multidões que habitam as prisões do mundo, e outras pessoas cujas vidas são despedaçadas em frente às paredes e outras técnicas de fronteira, sejam os inúmeros pontos de verificação que pontilham muitos territórios, ou mares, oceanos, desertos e todo o resto?


Ontem e anteontem, era apenas uma questão de aceleração, de amplas redes de conexão que abrangem todo o mundo, da inexorável mecânica da velocidade e da desmaterialização. É no computacional que deveria residir tanto o destino dos conjuntos humanos e produção material quanto o dos vivos. Lógica onipresente, circulação de alta velocidade e memória de massa auxiliar, bastava “transferir todas as habilidades dos vivos para um duplo digital” e pronto. [2] O estágio final de nossa breve história na Terra, os seres humanos poderiam finalmente ser transformados em um dispositivo plástico. O caminho foi balizado pela realização do antigo projeto de extensão infinita do mercado.


No meio da intoxicação geral, é nesta raça dionisíaca, descrita em outra parte do Brutalismo, que o vírus freia, sem contudo interrompê-lo definitivamente, mesmo quando tudo permanece no lugar. Agora, porém, é o momento de asfixia e putrefação, amontoamento e cremação de cadáveres, em uma palavra, para a ressurreição dos corpos vestidos, ocasionalmente, com sua mais bela máscara funerária e viral. Para os seres humanos, a Terra estaria a caminho de se transformar em uma roda farfalhante, a Necrópole universal? Até que ponto irá a propagação de bactérias de animais silvestres para seres humanos se, de fato, for preciso cortar quase 100 milhões de hectares de floresta tropical (pulmões da Terra) a cada vinte anos?


Desde o início da revolução industrial no Ocidente, quase 85% das áreas úmidas foram drenadas. À medida que a destruição de habitats continua inabalável, as populações humanas com saúde precária são quase diariamente expostas a novos patógenos. Antes da colonização, os animais silvestres — principais reservatórios de patógenos — eram confinados a ambientes em que apenas populações isoladas viviam. Foi o caso, por exemplo, dos últimos países florestais do mundo, os da Bacia do Congo.


Atualmente, as comunidades que viviam e dependiam de recursos naturais nesses territórios foram expropriadas. Expulsos graças à venda de terras por regimes tirânicos e corruptos e à concessão de grandes concessões estatais a consórcios agroalimentares, eles não conseguem mais manter as formas de autonomia alimentar e energética que permitiam, durante séculos, viver em equilíbrio com o mato.

Nós nunca aprendemos a morrer

Sob essas condições, uma coisa é se preocupar com a morte de outras pessoas à distância. Outra é, de repente, tomar consciência da própria putrescibilidade, ter de viver nas proximidades da própria morte, contemplá-la como uma possibilidade real. Esse é, em parte, o terror que o confinamento suscita em muitos, a obrigação de finalmente ter de responder por sua vida e seu nome.


Responder aqui e agora à nossa vida nesta Terra com os outros (incluindo o vírus) e nosso nome comum, essa é realmente a injunção que esse momento patogênico endereça à espécie humana. Momento patogênico, mas também catabólico por excelência, o da decomposição dos corpos, a triagem e a eliminação de todos os tipos de lixo humano — a “grande separação” e o grande confinamento, em resposta à expansão alucinante do vírus e como resultado da extensa digitalização do mundo.


Mas não importa o quanto tentemos nos livrar disso, tudo nos traz de volta ao corpo. Tentamos enxertá-lo em outros suportes para torná-lo um corpo-objeto, um corpo-máquina, um corpo digital, um corpo ontofânico. Ele volta para nós na forma incrível de uma enorme mandíbula, um veículo de contaminação, um transportador de pólen, esporos e mofo.


Saber que você não está sozinho nessa provação, ou que existe o risco de muitos fugirem com medo, não passa de um conforto vão. Porque nunca aprendemos a viver com os vivos, não nos importamos genuinamente com os danos causados ​​pelo homem nos pulmões da Terra e em seu organismo. Como resultado, nunca aprendemos a morrer. Com o advento do Novo Mundo e, alguns séculos depois, o surgimento das “raças industrializadas”, escolhemos essencialmente, por meio de uma espécie de vicariato ontológico, delegar nossa morte a outros e fazer com que a própria existência seja uma grande refeição sacrificial.


Mas, em breve, não será mais possível delegar sua morte a outras pessoas. Este último não vai mais morrer em nosso lugar. Não seremos condenados apenas a assumir, sem mediação, nossa própria morte. Haverá cada vez menos a possibilidade do adeus. A hora da autofagia está se aproximando e, com ela, o fim da comunidade, uma vez que dificilmente existe uma comunidade digna do nome onde dizer adeus, ou seja, fazer a memória dos vivos, não é mais possível.


A comunidade, ou antes, o em comum, não se baseia apenas na possibilidade de dizer adeus, isto é, marcar toda vez um encontro único com os outros e toda vez honrar de novo esse compromisso. O em comum também repousa na possibilidade de compartilhar incondicionalmente e todas as vezes alguma coisa absolutamente intrínseca, ou seja, incontável, incalculável e, portanto, sem preço.

O digital, um novo buraco cavado na terra pela explosão

O céu, obviamente, nunca deixa de escurecer. Presa no laço da injustiça e da desigualdade, grande parte da humanidade é ameaçada por uma grande asfixia, e a sensação de que nosso mundo está em sursis está se espalhando. Nessas condições, o dia seguinte dificilmente poderá depender apenas de alguns, sempre os mesmos, como na Velha Economia [l’Ancienne économie, no original]. Deve depender necessariamente de todos os habitantes da Terra, sem distinção de espécies, raça, sexo, cidadania, religião ou outro marcador de diferenciação. Em outras palavras, só poderá ser ao custo de uma ruptura gigantesca, o produto de uma imaginação radical.


Um remendo simples não será suficiente. No meio da cratera, é preciso literalmente ter de reinventar tudo, começando pelo social. Quando trabalhar, estocar, se informar, manter contato, nutrir e manter laços, conversar e trocar, beber juntos, celebrar o culto ou organizar funerais só ocorrem por meio de telas, é hora de perceber que se está cercado por todos os lados por anéis de fogo. Em grande medida, o digital é o novo buraco cavado no chão pela explosão. Ao mesmo tempo, trincheiras, tripas e paisagem lunar são os bunkers onde o homem e a mulher isolados são convidados a se entocar.


Por meio do digital, acredita-se que o corpo de carne e osso e o corpo físico e mortal serão aliviados de seu peso e inércia. Ao final dessa transfiguração, ele finalmente poderá atravessar o espelho, retirado da corrupção biológica e restaurado ao universo sintético dos fluxos. Trata-se de uma ilusão, porque, assim como dificilmente haverá uma humanidade sem corpo, também a humanidade não conhecerá a liberdade sozinha, fora da sociedade ou às custas da biosfera.

Guerra contra os vivos

Devemos portanto, recomeçar, se para o propósito de nossa própria sobrevivência, for imperativo devolver a todos os seres vivos (incluindo a biosfera) o espaço e a energia de que precisam. Por seu lado noturno, a modernidade terá sido do começo ao fim uma guerra sem fim travada contra os vivos que está longe de terminar. A subjugação ao digital é uma das modalidades desta guerra. Isso leva diretamente ao empobrecimento do mundo e à dessecação de toda a faixa do planeta.


É de se temer que, após essa calamidade, longe de santificar todas as espécies de seres vivos, o mundo, infelizmente, entre em um novo período de tensão e brutalidade. No nível geopolítico, a lógica da força e do poder continuará a prevalecer. Na ausência de uma infraestrutura comum, uma feroz partição do globo será acentuada e as linhas de segmentação se intensificarão. Muitos estados procurarão fortalecer suas fronteiras na esperança de se proteger da exterioridade. Eles também se esforçarão para reprimir a violência constitutiva que praticam, como de costume, sobre seus mais vulneráveis. A vida sob as telas e nos enclaves protegidos por empresas de segurança privadas se tornará a norma.


Na África, em particular, e em muitas partes do Sul do mundo, a extração consumidora de energia, a expansão agrícola e a predação no contexto da venda de terras e destruição de florestas continuarão ainda mais. A energia e o resfriamento de chips e supercomputadores dependem disso. O fornecimento dos recursos e energia necessários para a infra-estrutura de computação global se fará ao custo de restringir ainda mais a mobilidade humana. Manter o mundo à distância se tornará a norma, apenas para eliminar riscos de todos os tipos no exterior. Mas, como não ataca nossa precariedade ecológica, essa visão catabólica do mundo inspirada nas teorias de imunização e contágio dificilmente tornará possível sair do impasse planetário em que nos encontramos.

Direito fundamental à existência

Das guerras travadas contra os vivos, pode-se dizer que sua propriedade principal será a de tirar o fôlego. Como um grande obstáculo à respiração e ressuscitação de corpos e tecidos humanos, o Covid-19 segue a mesma trajetória. De fato, o que é respirar senão a absorção de oxigênio e a rejeição de dióxido de carbono, ou mesmo uma troca dinâmica entre sangue e tecidos? Mas na taxa em que a vida continua na Terra e em vista do que resta da riqueza do planeta, estamos tão distantes assim do tempo em que haverá mais dióxido de carbono para inalar do que oxigênio para aspirar?


Antes deste vírus, a humanidade já estava ameaçada de asfixia. Se a guerra deve haver, ela não deve ser, por consequência, contra um vírus específico, mas contra tudo o que condena a maior parte da humanidade à cessação prematura da respiração, tudo o que ataca fundamentalmente o trato respiratório, tudo o que a longa duração do capitalismo confina, ou seja, segmentos inteiros de populações e raças inteiras submetidas a uma respiração difícil, ofegante e a uma vida pesada. Mas, para sair disso, ainda é necessário entender a respiração além de aspectos puramente biológicos, mas sim como o que é comum a nós e que, por definição, escapa a todo cálculo. Ao fazer isso, estamos falando de um direito universal de respirar.


Como aquilo que está acima do solo e em nosso solo comum, o direito universal de respirar não é quantificável. Não pode ser apropriado. É um direito em relação à universalidade não apenas de cada membro da espécie humana, mas da vida como um todo. Portanto, deve ser entendido como um direito fundamental à existência. Como tal, não poderia ser objeto de confisco e, portanto, escapa a toda soberania, uma vez que recapitula o princípio da soberania em si. É também um direito originário de habitar a Terra, um direito específico da comunidade universal dos habitantes da Terra, humanos e outros [3].

Coda

O processo foi movido mil vezes. As principais acusações podem ser recitadas com os olhos fechados. Seja a destruição da biosfera, a prisão de mentes pela tecnociência, a desintegração da resistência, ataques repetidos à razão, a cretinização da mente, o surgimento de determinismos (genéticos, neuronais, biológicos, ambientais), os perigos para a humanidade são cada vez mais existenciais.


De todos os perigos, o maior é que todas as formas de vida se tornem impossíveis. Entre aqueles que sonham em descarregar nossa consciência nas máquinas e aqueles que estão convencidos de que a próxima mutação da espécie será nossa emancipação de nosso invólucro biológico, a lacuna que os separa é insignificante. A tentação da eugenia não desapareceu. Pelo contrário, é a base dos recentes avanços na ciência e na tecnologia.


Enquanto isso, essa parada repentina vem, não da história, mas de algo que ainda é difícil de entender. Porque é forçada, essa interrupção não é o resultado de nossa vontade. De muitas maneiras, é imprevista e imprevisível. É de uma interrupção voluntária, consciente e totalmente consentida que precisamos, caso contrário não haverá muito o que se fazer depois. Somente haverá uma série ininterrupta de eventos imprevistos.


Se de fato a covid-19 é a expressão espetacular do impasse planetário em que a humanidade se encontra, não se trata apenas de recompor uma Terra habitável porque esta oferecerá a todos a possibilidade de uma vida respirável. Trata-se no entanto, de recuperar as fontes do nosso mundo, a fim de forjar novas terras. A humanidade e a biosfera estão ligadas. Uma não tem futuro sem a outra. Seremos capazes de redescobrir nosso pertencimento à mesma espécie e nosso vínculo inquebrável com toda a vida? Essa pode ser a pergunta, a última, antes que a porta se feche de uma vez por todas.

[1] Achille Mbembe e Felwine Sarr, Politique des temps, Philippe Rey, 2019, p. 8–9
[2] Alexandre Friederich, H+. Vers une civilisation 0.0, Editions Allia, 2020, p. 50
[3] Sarah Vanuxem, La propriété de la Terre, Wildproject, 2018 ; et Marin Schaffner, Un sol commun. Lutter, habiter, penser, Wildproject, 2019

Medium https://medium.com/textura/o-direito-universal-%C3%A0-respira%C3%A7%C3%A3o-8929b9882d20

Ricardo Moura [tradução]